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Demissão sem justa causa, com justa causa, rescisão indireta e verbas rescisórias.
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Dispensa e Rescisão
Nem toda dispensa sem justa causa é lícita. Quando há motivação preconceituosa, a lei considera o ato nulo. Veja como identificar e reunir provas.
8 min de leitura · 01 de jul. de 2026
Saúde e Segurança no Trabalho
Acidente de trabalho, doença ocupacional, estabilidade acidentária e insalubridade.
Vínculo Empregatício
Reconhecimento de vínculo, pejotização e fraudes contratuais.
Remuneração e Jornada
Horas extras, adicional noturno, banco de horas e diferenças salariais.
Assédio e Dano Moral
Assédio moral, sexual e indenização por danos morais no trabalho.
Prazos e Direitos Especiais
Prescrição trabalhista, PPP, aposentadoria especial e direitos previdenciários.
Direitos da Gestante
Estabilidade gestante, licença-maternidade e proteção contra dispensa.
Categorias Profissionais Específicas
Direitos de caminhoneiros, motoristas de aplicativo, bancários e outras categorias.
Próximo passo
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