Blog jurídico
Artigos sobre dispensa, acidente de trabalho, assédio, verbas rescisórias, gestante e outros temas do dia a dia de quem trabalha.
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Dispensa e Rescisão
Nem toda dispensa sem justa causa é lícita. Quando há motivação preconceituosa, a lei considera o ato nulo. Veja como identificar e reunir provas.
8 min de leitura · 01 de jul. de 2026
Saúde e Segurança no Trabalho
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses, FGTS durante o afastamento e possível indenização: entenda ponto a ponto o que a lei garante.
9 min de leitura · 05 de jul. de 2026
Vínculo Empregatício
PJ, autônomo, freelancer ou estagiário na prática de empregado? Entenda quando a Justiça reconhece o vínculo e o que pode ser pedido.
8 min de leitura · 08 de jul. de 2026
Remuneração e Jornada
Acima de 8 horas diárias ou 44 semanais, a hora extra é obrigatória. Veja o cálculo, o adicional mínimo e as principais fraudes.
7 min de leitura · 09 de jul. de 2026
Assédio e Dano Moral
Humilhação pública, metas impossíveis, isolamento: entenda o que a Justiça considera assédio moral e como reunir provas.
7 min de leitura · 10 de jul. de 2026
Prazos e Direitos Especiais
Você tem 2 anos após o fim do contrato para acionar a Justiça — e só pode cobrar os últimos 5 anos do vínculo. Entenda a regra.
6 min de leitura · 11 de jul. de 2026
Direitos da Gestante
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, a empregada tem estabilidade. Entenda como funciona e o que fazer em caso de dispensa.
7 min de leitura · 12 de jul. de 2026
Categorias Profissionais Específicas
Tempo de espera, jornada, descanso e periculosidade: veja o que a Lei do Motorista garante ao caminhoneiro empregado — e como identificar diferenças não pagas.
9 min de leitura · 13 de jul. de 2026
Saúde e Segurança no Trabalho
Quem atua em contato com pacientes e material biológico costuma ter direito ao adicional de insalubridade. Veja quando ele é devido e quanto vale.
8 min de leitura · 14 de jul. de 2026
