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Reconhecimento de vínculo, pejotização e fraudes contratuais.
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Vínculo Empregatício
PJ, autônomo, freelancer ou estagiário na prática de empregado? Entenda quando a Justiça reconhece o vínculo e o que pode ser pedido.
8 min de leitura · 08 de jul. de 2026
Dispensa e Rescisão
Demissão sem justa causa, com justa causa, rescisão indireta e verbas rescisórias.
Saúde e Segurança no Trabalho
Acidente de trabalho, doença ocupacional, estabilidade acidentária e insalubridade.
Remuneração e Jornada
Horas extras, adicional noturno, banco de horas e diferenças salariais.
Assédio e Dano Moral
Assédio moral, sexual e indenização por danos morais no trabalho.
Prazos e Direitos Especiais
Prescrição trabalhista, PPP, aposentadoria especial e direitos previdenciários.
Direitos da Gestante
Estabilidade gestante, licença-maternidade e proteção contra dispensa.
Categorias Profissionais Específicas
Direitos de caminhoneiros, motoristas de aplicativo, bancários e outras categorias.
Próximo passo
Envie um resumo do seu caso pelo WhatsApp. O Dr. Kaike Lopes analisa pessoalmente cada atendimento e responde com a viabilidade da ação.
